Termos de Uso

Estes termos regulam o uso do OrnaBird (site ornabird.app e aplicativos para Android e iPhone) e do Método OrnaBird, oferecidos por Valter Roberto de Menezes LTDA (Sítio Voo dos Gansos, CNPJ 60.297.296/0001-86, Pinhalzinho, SP). Ao criar uma conta ou usar o sistema, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. O que é o serviço

Um sistema de gestão de criatórios de aves ornamentais (plantel, coleta de ovos, chocadeiras, sanidade, vitrine e vendas, financeiro e relatórios) e um programa de ensino (aulas, mentoria e comunidade do Método OrnaBird). O aplicativo é uma forma de acesso ao mesmo serviço contratado no site; a assinatura não é vendida dentro do aplicativo.

2. Conta e acesso

• A conta é pessoal e intransferível; você responde pelo que é feito com o seu login.
• Mantenha a senha em sigilo e avise-nos se suspeitar de uso indevido.
• O titular pode dar acesso a funcionários com permissões limitadas e é responsável por esses acessos.
• É preciso ter 18 anos ou mais para contratar a assinatura.

3. Assinatura, pagamento e cancelamento

• A assinatura é contratada em ornabird.app, com cobrança processada pelo Asaas (PIX, boleto ou cartão), pelo valor e ciclo informados no momento da contratação.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Perfil. O acesso continua até o fim do período já pago; não há multa nem fidelidade.
• Compras feitas pela internet têm direito de arrependimento em até 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Fora desse prazo não há devolução proporcional do período em curso.
• Sem pagamento, o acesso fica bloqueado até a regularização; os seus dados continuam guardados conforme a Política de Privacidade.
• Preços podem mudar para novos períodos, sempre com aviso prévio.

4. Uso permitido

Use o OrnaBird para gerir o seu próprio criatório e o do seu negócio. Não é permitido: tentar acessar dados de outros criadores, sobrecarregar ou explorar falhas do sistema, revender o acesso, copiar ou redistribuir aulas e materiais do Método, ou usar o serviço para atividade ilegal (inclusive comércio de animais em desacordo com a legislação ambiental).

5. Seus dados e conteúdo

• Tudo o que você cadastra (aves, ovos, vendas, fotos, financeiro) continua sendo seu. Você pode baixar um backup completo a qualquer momento em Perfil.
• Você nos autoriza a guardar e processar esses dados apenas para prestar o serviço, como descrito na Política de Privacidade.
• Páginas públicas (catálogo, vitrine, prateleira de ovos) só existem se você as ligar, e mostram o que você escolher publicar.

6. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas podem ocorrer manutenções e indisponibilidades. Recursos podem ser adicionados, alterados ou retirados para melhorar o produto. Suporte pelos canais da página Suporte.

7. Limites de responsabilidade

O OrnaBird é uma ferramenta de organização e ensino. Decisões de manejo, sanidade, reprodução e venda são suas; o conteúdo do Método é orientação prática e não substitui atendimento veterinário nem assessoria jurídica ou contábil. Não respondemos por lucros cessantes ou por perdas causadas por dados informados incorretamente, uso indevido da conta ou falhas de terceiros (internet, aparelho, meios de pagamento).

8. Propriedade intelectual

A marca OrnaBird, o sistema, as aulas, os textos e os materiais do Método OrnaBird pertencem a Valter Roberto de Menezes LTDA. A assinatura dá uma licença de uso pessoal, não exclusiva e não transferível, enquanto a conta estiver ativa.

9. Encerramento e exclusão da conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Perfil ou pela página Excluir conta. O acesso é bloqueado na hora, a assinatura é cancelada e, após 30 dias de carência (para desistir), todos os dados são apagados. Podemos encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando possível.

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; a data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro do sistema.

11. Lei e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Para consumidores, vale o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Sítio Voo dos Gansos — sitiovoodosgansos@gmail.com.